Defesa Civil Nacional promove oficinas de capacitação no Nordeste
Defesa Civil Nacional promove oficinas de capacitação no Nordeste
Para minimizar os efeitos das próximas chuvas, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), vai capacitar agentes de 80 coordenadorias municipais e estaduais das 9 capitais do Nordeste. Os treinamentos, com palestras e atividades práticas, serão realizados entre 20 de março e 20 de abril.
“Nosso papel é apoiar e fortalecer as defesas civis de todo o país para criarmos uma forte rede de ajuda em casos de desastres”, afirma Rafael Schadeck, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec.
Os treinamentos contemplam palestras sobre o Sistema Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, Mapeamento e Sistematização das Informações de Riscos Geológicos, reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, Transferência Obrigatória e Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Os participantes vão elaborar ainda propostas de Planos de Contingência Municipais, com a utilização de dados reais e a ajuda técnica da Sedec.
A Secretaria Nacional conta com a participação de técnicos do Centro Nacional de Monitoramento de Riscos de Desastres (Cenad), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Força Nacional do SUS.
Agenda - A primeira edição da oficina de capacitação tem início em Recife (PE) nesta terça-feira (20/02) e segue até a próxima sexta-feira (23/02). Em seguida, serão capacitados agentes nas cidades de Fortaleza (26 a 29/03), Natal (27 a 30/03), Maceió (2 a 5/04), João Pessoa (2 a 4/04), Salvador (10 a 13/04), Aracaju (10 a 12/04), Teresina (16 a 19/04) e São Luiz (17 a 20/04).
ANA equipa sete estados com Salas de Situação para prevenção de cheias e secas
Acre, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe serão contemplados com equipamentos que servirão para monitorar rios e chuvas. Previsão é que suas Salas de Situação sejam inauguradas até 30 de abril
Neste mês de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem enviado equipamentos para a montagem de Salas de Situação para monitorarem os rios de sete estados: Acre, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. As estações também acompanham o volume de chuvas, o que permite que os profissionais das Salas de Situação cruzem as informações com o nível dos rios e avaliem com antecedência as regiões onde podem ocorrer cheias ou secas, evitando perdas humanas e prejuízos econômicos.
A inauguração dos sete centros de monitoramento está prevista para ocorrer até 30 de abril – Alagoas e Pernambuco já possuem Salas de Situação montadas pela Agência e integradas à Sala de Situação da ANA, em Brasília. Cinco estados já receberam da Agência os equipamentos operacionais para a montagem de suas Salas de Situação, como: servidores de alto desempenho, computadores de mesa e portátil, televisores de LCD 55ʺ, projetores e tela de projeção, telefones celulares e equipamentos de impressão em grandes e pequenos formatos. A Bahia e o Rio Grande do Norte aguardam o envio dos materiais.
Quando estes centros de monitoramento hidrometeorológico e prevenção a eventos críticos começarem a funcionar, eles terão acesso aos dados das estações telemétricas da ANA já instaladas nos respectivos estados, que informam automaticamente dados hidrológicos e meteorológicos – em média a cada 1 hora – via satélite ou via sinal de celular. Manter o funcionamento das Salas e das redes automáticas de monitoramento, inclusive os técnicos necessários para o trabalho de campo e de escritório, estão entre as contrapartidas estaduais.
Após definir com os estados a quantidade e a posição de instalação de novas estações telemétricas com transmissão de dados via satélite, a ANA começou a enviá-las à Paraíba (4), Piauí (10), Roraima (10) e Sergipe (9). Até o fim de março, será definida a quantidade de estações a serem enviadas ao Acre, Bahia e Rio Grande do Norte. Num segundo momento, estas novas estações serão somadas àquelas da Agência já existentes para alimentarem as Salas de Situação com dados hidrometeorológicos.
A 1ª fase de instalação das estações, quando serão colocadas em operação as principais estações da rede que irão monitorar as áreas mais criticas dos estados, será executada pela ANA em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e as respectivas Secretarias Estaduais, e tem que ocorrer em períodos sem chuvas. Na 2ª fase, que será de responsabilidade dos estados, acontecerá a instalação das demais estações. Durante as atividades de campo, nos pontos de monitoramento, a Agência repassará aos técnicos estaduais todo o conhecimento necessário para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Trechos de importantes rios serão monitorados pelas Salas de Situação no Piauí (Parnaíba, Poti e Uruçuí-Preto), na Paraíba (Piranhas-Açu, Paraibinha e Piancó), em Roraima (Branco, Iacatu e Uraricoera) e em Sergipe (São Francisco, Poxim, Vaza Barris, Capivara, Piauitinga e Cotinguira).
O plano da ANA é cobrir todo o território brasileiro com Salas de Situação estaduais, com o apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Monitoramento hidrometeorológico
As Salas de Situação buscam informar a população do estado, com a máxima antecedência, sobre a possível ocorrência de eventos hidrológicos críticos, como chuvas de alta intensidade e inundações dos rios, para que se possa tomar as providências a fim de salvar vidas e reduzir os prejuízos econômicos. Para que esses centros de monitoramento funcionem, é necessário contar com pelo menos: um engenheiro (coordenador), um engenheiro hidrólogo, um meteorologista, um especialista em geoprocessamento e um profissional da Defesa Civil
A Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência possui 4.523 estações de monitoramento, de diferentes tipos, em todo o País. Por meio de sua Sala de Situação, em Brasília, a ANA acompanha as tendências hidrológicas dos principais rios e reservatórios nacionais e desenvolve ações de prevenção que permitem identificar possíveis eventos críticos e adotar antecipadamente medidas para mitigar seus impactos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas (Ascom/ANA) – (61) 2109-5103 / 5129 – imprensa@ana.gov.br
Integração Nacional envia técnicos ao Acre
Brasília – O Ministério da Integração Nacional envia nesta terça-feira (6/03) equipe para realizar visita técnica ao Acre. Dois engenheiros civis da Secretaria Nacional de Defesa Civil, acompanhados pelo diretor do Departamento de Articulação e Gestão, Cristiano Heckert, avaliarão a necessidade de reconstrução das infraestruturas danificadas pelas recentes enchentes ocorridas no estado.
A capital, Rio Branco, e o município de Brasileia serão as primeiras cidades a receberem os especialistas. O governo estadual indicará a ida a outros locais. A equipe fica no estado até a próxima sexta-feira (9/03).
Recursos – O governo federal já autorizou no total a liberação de R$ 10 milhões para o estado e municípios afetados pelas cheias do rios, com o objetivo de ajudar no socorro às vítimas. As ações são realizadas por vários ministérios, com o comando do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Fonte: Ministério da Integração Nacional – 05/03/2011
Estudantes recebem assistência para enfrentar cheias no Acre
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre firmou parceria com o governo daquele estado e com a Caixa Econômica Federal para o atendimento de mais de 100 famílias desabrigadas nas regiões do Alto Acre, Baixo Acre, Purus e Juruá, atingidas pelas cheias dos rios Acre e Iaco. A medida foi anunciada na última semana pelas instituições.
Os estudantes do instituto que estiverem desabrigados por conta do aumento do nível dos rios terão acesso a edital de assistência estudantil especial, para receber bolsas de R$ 500,00 por mês, durante seis meses. Os auxílios referem-se ao apoio a moradia (R$ 300,00) e alimentação (R$ 200,00). Ao todo serão investidos R$ 300 mil.
O Instituto Federal do Acre iniciou no dia 1º de março seu ano letivo. A estimativa é de que haja cerca de 100 alunos, entre cursos técnicos e superiores, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em consequência das cheias dos rios.
“Estamos todos unidos no compromisso de atender a população do Acre”, explica Marcelo Minghelli, reitor do instituto. “Com as bolsas, garantiremos que o estudante em situação de vulnerabilidade pelas enchentes possa reconstruir sua vida de forma digna e tranqüila.”
Solidariedade – Servidores e alunos do instituto estão mobilizados em ações voluntárias do Acre Solidário desde o carnaval. Aproveitando o início do ano letivo, os campi de Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri e Cruzeiro do Sul promovem gincanas para a arrecadação de mantimentos.
O Banco do Brasil também abriu uma conta para doações às vítimas das enchentes no Acre. Quem tiver interesse, pode depositar qualquer quantia na conta 100.000-4, agência 0071-X.
Segunda-feira, 05 de março de 2012 – 18:08
Assessoria de Comunicação Social – com informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Segurados de Rio Branco e Basiléia/AC terão benefício antecipado
Portaria de autorização será publicada no DOU desta terça (6)
05/03/2012 – 16:57:00
Da Redação (Brasília) – Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem ou residem nos municípios de Rio Branco e Brasiléia, localizados no estado do Acre e considerados em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal devido às enchentes que atingem o estado, terão o pagamento dos benefícios da competência março antecipado para o dia 26 de março, primeiro dia de pagamento. A Portaria do ministro Garibaldi Alves Filho autorizando a antecipação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).
Além disso, os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais, excetuando-se os benefícios temporários como o auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, poderão pedir o adiantamento de uma renda mensal. Neste caso, não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social (APS). Basta formalizar a opção no banco em que recebe o pagamento.
O direito de opção pelo adiantamento de uma renda mensal estará disponível a partir de 26 de maro. Os segurados terão 60 dias para fazer a o pedido pelo adiantamento. Aqueles que fizerem a opção na agência bancária ou nos terminais de autoatendimento dos bancos que oferecem este serviço terão o crédito liberado imediatamente. Já os que fizerem a opção em um correspondente bancário só terão o dinheiro liberado após cinco dias úteis.
No caso dos procuradores e representantes legais, só poderão solicitar o adiantamento aqueles que estiverem devidamente cadastrados no INSS.
O adiantamento será devolvido em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser realizados na folha de pagamento a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação.
ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO
Quando: no dia 26 de março, referente à competência de março.
ADIANTAMENTO DE RENDA
Quando: a partir de 26 de março. O segurado terá 60 dias para fazer a opção.
Como solicitar
É preciso assinar o Termo de Opção que estará disponível nas agências bancárias a partir de 26 de março. Alguns bancos oferecem o termo de opção nos terminais de autoatendimento.
Quem pode requerer
Podem requerer o crédito o próprio beneficiário ou seu procurador ou representante legal, desde que devidamente cadastrado no INSS.
Valor do adiantamento
O adiantamento terá valor igual a uma parcela mensal bruta do benefício a que o segurado tem direito, considerada a competência de março de 2012.
Quantidade de parcelas
A devolução ocorrerá em 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser feitos a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação.
Liberação do crédito
O crédito será liberado na mesma data da opção. Nos casos de opções feitas em correspondentes bancários, será liberado em até 5 dias úteis após a formalização da opção.
Quem não tem direito
Quem tem benefício temporário, como auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade.
Mais informações
Basta ligar para os operadores da Central 135. A ligação é gratuita quando originada de telefone fixo e tem o custo de ligação local quando feita de celular.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5113
Ascom/MPS
Mais agricultores podem solicitar prorrogação para pagamento do Pronaf
02/03/2012 05:57
A nova medida é parte da Resolução Nº 4.056, publicada em janeiro de 2012 e alterada em sessão realizada na última quarta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os agricultores terão até o dia 31 de julho de 2012 para pagar as parcelas vencidas e por vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de julho de 2012. Para ser beneficiado com essa nova medida, o agricultor deve comprovar, no mínimo, 30% de perda.
O secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, destaca a importância da alteração. “A mudança na resolução agora atende toda a demanda dos agricultores familiares e das organizações sociais e vai ajudar os agricultores a combater esse momento de enfrentamento da estiagem na região Sul”.
A nova medida só vale para operações de custeio realizadas na safra 2011/2012. Os agricultores deverão formalizar a renegociação junto ao banco até o dia 30 de julho. Para isso devem procurar o agente financeiro com o laudo de comprovação das perdas.
Crédito para a agricultura sustentável
Outra alteração na resolução altera a linha de crédito Pronaf ECO. A Resolução incluiu a cultura da seringueira no crédito rural do Pronaf dentro das mesmas modalidades do dendê. O limite da linha de crédito é de R$ 80 mil. O prazo para pagamento do financiamento para a seringueira foi estipulado em 20 anos. Para o dendê são 14 anos.
“O ministério está ampliando e melhoramento os seus instrumentos de políticas públicas para os agricultores que tem práticas sustentáveis, como é o caso dos seringueiros. A nova medida vai melhorar as condições de investimento nesta atividade, desenvolvendo o setor e gerando renda”, afirma Laudemir Müller.
Com a ampliação do valor e com o alongamento do prazo para pagamento do financiamento, o ministério passa a atender melhor as necessidades dos seringueiros. O plantio da cultura exige um longo prazo de maturação (a produção se inicia cerca de oito anos após o plantio) e o custo do plantio é elevado, podendo chegar a R$ 15 mil o custo de um hectare.
O Pronaf ECO é uma Linha para o financiamento de investimentos em técnicas que minimizam o impacto da atividade rural ao meio ambiente, bem como permitam ao agricultor melhor convívio com o bioma em que sua propriedade está inserida.
Dez mil cestas básicas serão distribuídas no Acre
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, vai disponibilizar 10 mil cestas básicas para a população de dez municípios no Acre. Ao menos 133 mil pessoas foram afetadas pela cheia dos rios no estado.
Uma logística foi montada para a distribuição dos sacolões às famílias das áreas urbana e rural da capital, e dos municípios atingidos. Para facilitar e agilizar a entrega, o governo estadual criou uma espécie de carteira de identificação para o controle das famílias.
As cestas básicas são compostas por produtos como arroz, feijão, farinha, açúcar, sardinha, macarrão, além de material de higiene e limpeza. Estão em estado de emergência os municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Santa Rosa, Sena Madureira, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano.
Indígenas - Uma atenção especial está sendo dada aos indígenas, principalmente de Santa Rosa, onde 16 aldeias foram alagadas e toda a produção rural foi destruída. Barcos com profissionais da Funai fazem o trajeto entre as cidades de Santa Rosa e Manoel Urbano para identificar também os ribeirinhos que foram atingidos e em que situação se encontram.
Recursos - O governo federal já autorizou a liberação de R$ 3 milhões para o estado e R$ 2 milhões para Rio Branco, com o objetivo de ajudar no socorro às vítimas. As ações são realizadas por vários ministérios, com o comando do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
*Com informações da Agência de Notícias do Acre
Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação
(61) 3414-5836
