Defesa Civil Nacional promove oficinas de capacitação no Nordeste
Defesa Civil Nacional promove oficinas de capacitação no Nordeste
Para minimizar os efeitos das próximas chuvas, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), vai capacitar agentes de 80 coordenadorias municipais e estaduais das 9 capitais do Nordeste. Os treinamentos, com palestras e atividades práticas, serão realizados entre 20 de março e 20 de abril.
“Nosso papel é apoiar e fortalecer as defesas civis de todo o país para criarmos uma forte rede de ajuda em casos de desastres”, afirma Rafael Schadeck, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec.
Os treinamentos contemplam palestras sobre o Sistema Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, Mapeamento e Sistematização das Informações de Riscos Geológicos, reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, Transferência Obrigatória e Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Os participantes vão elaborar ainda propostas de Planos de Contingência Municipais, com a utilização de dados reais e a ajuda técnica da Sedec.
A Secretaria Nacional conta com a participação de técnicos do Centro Nacional de Monitoramento de Riscos de Desastres (Cenad), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Força Nacional do SUS.
Agenda - A primeira edição da oficina de capacitação tem início em Recife (PE) nesta terça-feira (20/02) e segue até a próxima sexta-feira (23/02). Em seguida, serão capacitados agentes nas cidades de Fortaleza (26 a 29/03), Natal (27 a 30/03), Maceió (2 a 5/04), João Pessoa (2 a 4/04), Salvador (10 a 13/04), Aracaju (10 a 12/04), Teresina (16 a 19/04) e São Luiz (17 a 20/04).
ANA equipa sete estados com Salas de Situação para prevenção de cheias e secas
Acre, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe serão contemplados com equipamentos que servirão para monitorar rios e chuvas. Previsão é que suas Salas de Situação sejam inauguradas até 30 de abril
Neste mês de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem enviado equipamentos para a montagem de Salas de Situação para monitorarem os rios de sete estados: Acre, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. As estações também acompanham o volume de chuvas, o que permite que os profissionais das Salas de Situação cruzem as informações com o nível dos rios e avaliem com antecedência as regiões onde podem ocorrer cheias ou secas, evitando perdas humanas e prejuízos econômicos.
A inauguração dos sete centros de monitoramento está prevista para ocorrer até 30 de abril – Alagoas e Pernambuco já possuem Salas de Situação montadas pela Agência e integradas à Sala de Situação da ANA, em Brasília. Cinco estados já receberam da Agência os equipamentos operacionais para a montagem de suas Salas de Situação, como: servidores de alto desempenho, computadores de mesa e portátil, televisores de LCD 55ʺ, projetores e tela de projeção, telefones celulares e equipamentos de impressão em grandes e pequenos formatos. A Bahia e o Rio Grande do Norte aguardam o envio dos materiais.
Quando estes centros de monitoramento hidrometeorológico e prevenção a eventos críticos começarem a funcionar, eles terão acesso aos dados das estações telemétricas da ANA já instaladas nos respectivos estados, que informam automaticamente dados hidrológicos e meteorológicos – em média a cada 1 hora – via satélite ou via sinal de celular. Manter o funcionamento das Salas e das redes automáticas de monitoramento, inclusive os técnicos necessários para o trabalho de campo e de escritório, estão entre as contrapartidas estaduais.
Após definir com os estados a quantidade e a posição de instalação de novas estações telemétricas com transmissão de dados via satélite, a ANA começou a enviá-las à Paraíba (4), Piauí (10), Roraima (10) e Sergipe (9). Até o fim de março, será definida a quantidade de estações a serem enviadas ao Acre, Bahia e Rio Grande do Norte. Num segundo momento, estas novas estações serão somadas àquelas da Agência já existentes para alimentarem as Salas de Situação com dados hidrometeorológicos.
A 1ª fase de instalação das estações, quando serão colocadas em operação as principais estações da rede que irão monitorar as áreas mais criticas dos estados, será executada pela ANA em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e as respectivas Secretarias Estaduais, e tem que ocorrer em períodos sem chuvas. Na 2ª fase, que será de responsabilidade dos estados, acontecerá a instalação das demais estações. Durante as atividades de campo, nos pontos de monitoramento, a Agência repassará aos técnicos estaduais todo o conhecimento necessário para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Trechos de importantes rios serão monitorados pelas Salas de Situação no Piauí (Parnaíba, Poti e Uruçuí-Preto), na Paraíba (Piranhas-Açu, Paraibinha e Piancó), em Roraima (Branco, Iacatu e Uraricoera) e em Sergipe (São Francisco, Poxim, Vaza Barris, Capivara, Piauitinga e Cotinguira).
O plano da ANA é cobrir todo o território brasileiro com Salas de Situação estaduais, com o apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Monitoramento hidrometeorológico
As Salas de Situação buscam informar a população do estado, com a máxima antecedência, sobre a possível ocorrência de eventos hidrológicos críticos, como chuvas de alta intensidade e inundações dos rios, para que se possa tomar as providências a fim de salvar vidas e reduzir os prejuízos econômicos. Para que esses centros de monitoramento funcionem, é necessário contar com pelo menos: um engenheiro (coordenador), um engenheiro hidrólogo, um meteorologista, um especialista em geoprocessamento e um profissional da Defesa Civil
A Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência possui 4.523 estações de monitoramento, de diferentes tipos, em todo o País. Por meio de sua Sala de Situação, em Brasília, a ANA acompanha as tendências hidrológicas dos principais rios e reservatórios nacionais e desenvolve ações de prevenção que permitem identificar possíveis eventos críticos e adotar antecipadamente medidas para mitigar seus impactos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas (Ascom/ANA) – (61) 2109-5103 / 5129 – imprensa@ana.gov.br
Integração Nacional envia técnicos ao Acre
Brasília – O Ministério da Integração Nacional envia nesta terça-feira (6/03) equipe para realizar visita técnica ao Acre. Dois engenheiros civis da Secretaria Nacional de Defesa Civil, acompanhados pelo diretor do Departamento de Articulação e Gestão, Cristiano Heckert, avaliarão a necessidade de reconstrução das infraestruturas danificadas pelas recentes enchentes ocorridas no estado.
A capital, Rio Branco, e o município de Brasileia serão as primeiras cidades a receberem os especialistas. O governo estadual indicará a ida a outros locais. A equipe fica no estado até a próxima sexta-feira (9/03).
Recursos – O governo federal já autorizou no total a liberação de R$ 10 milhões para o estado e municípios afetados pelas cheias do rios, com o objetivo de ajudar no socorro às vítimas. As ações são realizadas por vários ministérios, com o comando do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Fonte: Ministério da Integração Nacional – 05/03/2011
Estudantes recebem assistência para enfrentar cheias no Acre
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre firmou parceria com o governo daquele estado e com a Caixa Econômica Federal para o atendimento de mais de 100 famílias desabrigadas nas regiões do Alto Acre, Baixo Acre, Purus e Juruá, atingidas pelas cheias dos rios Acre e Iaco. A medida foi anunciada na última semana pelas instituições.
Os estudantes do instituto que estiverem desabrigados por conta do aumento do nível dos rios terão acesso a edital de assistência estudantil especial, para receber bolsas de R$ 500,00 por mês, durante seis meses. Os auxílios referem-se ao apoio a moradia (R$ 300,00) e alimentação (R$ 200,00). Ao todo serão investidos R$ 300 mil.
O Instituto Federal do Acre iniciou no dia 1º de março seu ano letivo. A estimativa é de que haja cerca de 100 alunos, entre cursos técnicos e superiores, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em consequência das cheias dos rios.
“Estamos todos unidos no compromisso de atender a população do Acre”, explica Marcelo Minghelli, reitor do instituto. “Com as bolsas, garantiremos que o estudante em situação de vulnerabilidade pelas enchentes possa reconstruir sua vida de forma digna e tranqüila.”
Solidariedade – Servidores e alunos do instituto estão mobilizados em ações voluntárias do Acre Solidário desde o carnaval. Aproveitando o início do ano letivo, os campi de Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri e Cruzeiro do Sul promovem gincanas para a arrecadação de mantimentos.
O Banco do Brasil também abriu uma conta para doações às vítimas das enchentes no Acre. Quem tiver interesse, pode depositar qualquer quantia na conta 100.000-4, agência 0071-X.
Segunda-feira, 05 de março de 2012 – 18:08
Assessoria de Comunicação Social – com informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Segurados de Rio Branco e Basiléia/AC terão benefício antecipado
Portaria de autorização será publicada no DOU desta terça (6)
05/03/2012 – 16:57:00
Da Redação (Brasília) – Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem ou residem nos municípios de Rio Branco e Brasiléia, localizados no estado do Acre e considerados em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal devido às enchentes que atingem o estado, terão o pagamento dos benefícios da competência março antecipado para o dia 26 de março, primeiro dia de pagamento. A Portaria do ministro Garibaldi Alves Filho autorizando a antecipação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).
Além disso, os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais, excetuando-se os benefícios temporários como o auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, poderão pedir o adiantamento de uma renda mensal. Neste caso, não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social (APS). Basta formalizar a opção no banco em que recebe o pagamento.
O direito de opção pelo adiantamento de uma renda mensal estará disponível a partir de 26 de maro. Os segurados terão 60 dias para fazer a o pedido pelo adiantamento. Aqueles que fizerem a opção na agência bancária ou nos terminais de autoatendimento dos bancos que oferecem este serviço terão o crédito liberado imediatamente. Já os que fizerem a opção em um correspondente bancário só terão o dinheiro liberado após cinco dias úteis.
No caso dos procuradores e representantes legais, só poderão solicitar o adiantamento aqueles que estiverem devidamente cadastrados no INSS.
O adiantamento será devolvido em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser realizados na folha de pagamento a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação.
ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO
Quando: no dia 26 de março, referente à competência de março.
ADIANTAMENTO DE RENDA
Quando: a partir de 26 de março. O segurado terá 60 dias para fazer a opção.
Como solicitar
É preciso assinar o Termo de Opção que estará disponível nas agências bancárias a partir de 26 de março. Alguns bancos oferecem o termo de opção nos terminais de autoatendimento.
Quem pode requerer
Podem requerer o crédito o próprio beneficiário ou seu procurador ou representante legal, desde que devidamente cadastrado no INSS.
Valor do adiantamento
O adiantamento terá valor igual a uma parcela mensal bruta do benefício a que o segurado tem direito, considerada a competência de março de 2012.
Quantidade de parcelas
A devolução ocorrerá em 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser feitos a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação.
Liberação do crédito
O crédito será liberado na mesma data da opção. Nos casos de opções feitas em correspondentes bancários, será liberado em até 5 dias úteis após a formalização da opção.
Quem não tem direito
Quem tem benefício temporário, como auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade.
Mais informações
Basta ligar para os operadores da Central 135. A ligação é gratuita quando originada de telefone fixo e tem o custo de ligação local quando feita de celular.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5113
Ascom/MPS
Mais agricultores podem solicitar prorrogação para pagamento do Pronaf
02/03/2012 05:57
A nova medida é parte da Resolução Nº 4.056, publicada em janeiro de 2012 e alterada em sessão realizada na última quarta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os agricultores terão até o dia 31 de julho de 2012 para pagar as parcelas vencidas e por vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de julho de 2012. Para ser beneficiado com essa nova medida, o agricultor deve comprovar, no mínimo, 30% de perda.
O secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, destaca a importância da alteração. “A mudança na resolução agora atende toda a demanda dos agricultores familiares e das organizações sociais e vai ajudar os agricultores a combater esse momento de enfrentamento da estiagem na região Sul”.
A nova medida só vale para operações de custeio realizadas na safra 2011/2012. Os agricultores deverão formalizar a renegociação junto ao banco até o dia 30 de julho. Para isso devem procurar o agente financeiro com o laudo de comprovação das perdas.
Crédito para a agricultura sustentável
Outra alteração na resolução altera a linha de crédito Pronaf ECO. A Resolução incluiu a cultura da seringueira no crédito rural do Pronaf dentro das mesmas modalidades do dendê. O limite da linha de crédito é de R$ 80 mil. O prazo para pagamento do financiamento para a seringueira foi estipulado em 20 anos. Para o dendê são 14 anos.
“O ministério está ampliando e melhoramento os seus instrumentos de políticas públicas para os agricultores que tem práticas sustentáveis, como é o caso dos seringueiros. A nova medida vai melhorar as condições de investimento nesta atividade, desenvolvendo o setor e gerando renda”, afirma Laudemir Müller.
Com a ampliação do valor e com o alongamento do prazo para pagamento do financiamento, o ministério passa a atender melhor as necessidades dos seringueiros. O plantio da cultura exige um longo prazo de maturação (a produção se inicia cerca de oito anos após o plantio) e o custo do plantio é elevado, podendo chegar a R$ 15 mil o custo de um hectare.
O Pronaf ECO é uma Linha para o financiamento de investimentos em técnicas que minimizam o impacto da atividade rural ao meio ambiente, bem como permitam ao agricultor melhor convívio com o bioma em que sua propriedade está inserida.
Dez mil cestas básicas serão distribuídas no Acre
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, vai disponibilizar 10 mil cestas básicas para a população de dez municípios no Acre. Ao menos 133 mil pessoas foram afetadas pela cheia dos rios no estado.
Uma logística foi montada para a distribuição dos sacolões às famílias das áreas urbana e rural da capital, e dos municípios atingidos. Para facilitar e agilizar a entrega, o governo estadual criou uma espécie de carteira de identificação para o controle das famílias.
As cestas básicas são compostas por produtos como arroz, feijão, farinha, açúcar, sardinha, macarrão, além de material de higiene e limpeza. Estão em estado de emergência os municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Santa Rosa, Sena Madureira, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano.
Indígenas - Uma atenção especial está sendo dada aos indígenas, principalmente de Santa Rosa, onde 16 aldeias foram alagadas e toda a produção rural foi destruída. Barcos com profissionais da Funai fazem o trajeto entre as cidades de Santa Rosa e Manoel Urbano para identificar também os ribeirinhos que foram atingidos e em que situação se encontram.
Recursos - O governo federal já autorizou a liberação de R$ 3 milhões para o estado e R$ 2 milhões para Rio Branco, com o objetivo de ajudar no socorro às vítimas. As ações são realizadas por vários ministérios, com o comando do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
*Com informações da Agência de Notícias do Acre
Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação
(61) 3414-5836
CAIXA LIBERA BOLSA FAMÍLIA ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO ACRE
Benefício do mês de março será antecipado no próximo dia 19 em oito municípios do estado
A Caixa Econômica Federal antecipa, a partir do próximo dia 19, o pagamento do Programa Bolsa Família, referente ao mês de março, aos beneficiários de oito municípios do Acre, vítimas das fortes chuvas que ocorreram na região. A ação abrange ainda o pagamento imediato do benefício de fevereiro.
Para sacar o Bolsa Família basta procurar uma agência da CAIXA, correspondente CAIXA Aqui ou lotérica mais próxima, com o cartão do benefício e a senha. Quem tiver perdido o cartão e documentos pessoais, nas enchentes, deve procurar a prefeitura de Rio Branco, para a emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque do benefício. A declaração é um documento de caráter provisório, emitido pela prefeitura quando ocorre situação de emergência, como no município acreano, ou de calamidade pública.
O pedido de antecipação, feito à CAIXA pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, beneficiará cerca de 29 mil famílias. O pagamento do Bolsa Família é escalonado conforme o número de inscrição social dos beneficiários. Em março, as datas de saque seriam de 19 a 30. Porém, para atender à situação de emergência, o recurso será liberado, para todas as famílias, no primeiro dia do pagamento.
| LISTA DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (MAR. 2012) Referência dos dados de pagamento: Fev. 2012 |
|||
| UF: Acre | |||
| Nº | MUNICÍPIO | Nº DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS | BOLSA FAMÍLIA – MONTANTE EM BENEFÍCIOS (R$) |
| 1 | ASSIS BRASIL | 587 | 94.428,00 |
| 2 | BRASILEIA | 1.842 | 238.094,00 |
| 3 | MANOEL URBANO | 894 | 128.524,00 |
| 4 | PORTO ACRE | 1.363 | 180.744,00 |
| 5 | RIO BRANCO | 18.864 | 2.448.770,00 |
| 6 | SANTA ROSA DO PURUS | 363 | 61.146,00 |
| 7 | SENA MADUREIRA | 4.052 | 595.400,00 |
| 8 | XAPURI | 1.181 | 164.052,00 |
| 8 | Total | 29.146 | 3.911.158,00 |
28/02/2012
Assessoria de Imprensa da CAIXA
(61) 3206-9895 / 6051
mailto:imprensa@caixa.gov.br” href=”mailto:imprensa@caixa.gov.br”>imprensa@caixa.gov.br
Força Nacional do SUS reforça atendimento no Acre
Mais três equipes embarcam nesta semana para reforçar assistência no estado com 12,5 mil desabrigados e outros 116 mil desalojados pelas chuvas
A Força Nacional do Sistema Único da Saúde (FNSUS) envia ao Acre nesta terça-feira (28) mais uma equipe de profissionais para reforçar a assistência à população dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e pela elevação do nível do rio Acre. No sábado (3), partirão outras duas equipes, todas elas compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Trinta voluntários da FNSUS estão neste momento atuando em Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Xapuri, Brasiléia e Porto Acre.
A participação das equipes da FNSUS atende solicitação do governo do Acre, estado onde nove municípios foram atingidos pelas fortes chuvas: Rio Branco, Manuel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Epitaciolândia. Ao todo, 12.578 pessoas ficaram desabrigadas, necessitando de abrigos temporários para serem alojadas. Foram identificados 22 abrigos, que são avaliados pelas equipes da Vigilância em Saúde do ministério. Outras 116.151 pessoas ficaram desalojadas, com habitações danificadas ou destruídas, mas ainda sem necessidade de recorrer aos abrigos temporários. Não foi registrado óbito até agora no Acre por causa das enchentes.
Para o estado, o Ministério da Saúde já encaminhou em fevereiro 25 kits (o equivalente a mais de seis toneladas) de medicamentos e insumos estratégicos, o que permite o atendimento de até 12,5 mil pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses. Além de todo o trabalho de assistência, orientação, monitoramento e orientação técnica, a FNSUS tem realizado busca ativa de pacientes em tratamento de hemodiálise ou quimioterapia e de grávidas nas áreas inundadas. A FNSUS monitora também a quantidade de doses de vacinas e soros antiofídicos disponíveis. As equipes ainda estão distribuindo folhetos educativos em abrigos e para a população afetada pelas enchentes.
“A Força Nacional do SUS trabalha de forma integrada com o governo do estado do Acre, Exército, Força Aérea Brasileira, Defesa Civil Nacional e a Força de Segurança Pública. Essa atuação coordenada ajuda muito na troca de informações e na eficiência do nosso trabalho, com foco nas demandas da população e nas necessidades da rede pública local”, ressalta o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS – A FNSUS apoia ações assistenciais imediatas dos gestores locais. O trabalho reúne representantes das secretarias de Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde – incluindo o Departamento de Saúde Ambiental e do Trabalhador – e Saúde Indígena, do ministério. Uma das maiores preocupações é com as populações vulneráveis, entre elas, indígenas e imigrantes haitianos. Atualmente, sete aldeias estão inundadas (quatro parcialmente e três totalmente), com 94 indígenas desabrigados no município de Santa Rosa do Purus.
As equipes do FNSUS estão percorrendo o Rio Purus, visitando aldeias, realizando atendimento aos indígenas e ribeirinhos e identificando as maiores necessidades desses locais. “Também estamos em contato permanente com o governo do estado do Amazonas, colocando-nos à disposição para o que for preciso”, adianta Massuda.
RESPOSTA IMEDIATA – Criada no ano passado, a Força Nacional presta socorro imediato a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exigem uma resposta rápida e coordenada, com apoio logístico e equipamentos adequados. “Ainda em 2011, o papel da FNSUS foi decisivo para o atendimento de vítimas de desastres naturais em várias regiões do país, evitando mais perdas de vidas por causa de chuvas, enchentes, deslizamentos e inundações”, acrescenta.
A FNSUS enviou no ano passado 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.
O Ministério da Saúde ainda adiantou repasses para média e alta complexidade das cidades de Campos dos Goytacazes (R$ 7,8 milhões) e de Itaperuna (R$ 4,4 milhões), no estado do Rio de Janeiro. O recurso permite a reconstrução de unidades de saúde, assim como a ampliação da assistência hospitalar. Pode, ainda, custear procedimentos como cirurgias e exames, e a aquisição de medicamentos e insumos. Os recursos também servem para financiar hospitais de pequeno porte e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros.
ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO – A reconstrução de unidades de saúde está entre as maiores prioridades do ministério, que articula com governadores e prefeitos das regiões afetadas pelas enchentes a retomada e ampliação dos serviços. Também são identificadas unidades de saúde que foram comprometidas e que podem ser reformadas ou equipadas. Os especialistas da FNSUS ainda estão orientando os prefeitos na escolha de terrenos mais protegidos das enchentes.
Para ajudar os municípios no atendimento a acidentes ocorridos com serpentes e aracnídeos, que saem em maior quantidade de seus esconderijos por causas das chuvas, o ministério enviou ampolas de soro contra veneno de animais peçonhentos. Além disso, foram encaminhadas doses de vacinas contra tétano, difteria e raiva – doenças às quais a população fica mais exposta por causa de enchentes – a todos os estados atingidos.
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Força Nacional do SUS atua em municípios inundados
Ministério articula ação com estado e os municípios afetados para atender a população. Duas toneladas e meia de medicamentos foram enviadas
Equipes da Força Nacional do Sistema Único da Saúde (FNSUS) estão atuando na frente de emergências do estado do Acre. Ao todo são 27 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de Vigilância em Saúde fazendo trabalho de assistência, levantamento de possíveis doenças secundárias em virtude das enchentes e de danos à rede de Saúde Pública, além de apoio a coordenação do Estado. A atuação ocorre em cinco municípios: Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Xapuri, Brasiléia e Porto Acre.
O Ministério da Saúde também encaminhou duas toneladas e meia de medicamentos e insumos estratégicos que correspondem a 10 kits para assistência farmacêutica aos atingidos por desastres de origem natural. Cada kit de medicamentos e insumos estratégicos pode suprir a necessidade de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas, por um período de três meses.
A participação das equipes da FNSUS atende a uma solicitação do governo do estado do Acre. O estado está com nove municípios afetados pelas chuvas e conseqüente elevação do nível do rio Acre: Rio Branco, Manuel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Epitaciolândia – este último sem informações precisas sobre danos. Ao todo são 9.304 desabrigados e 57.185 desalojados.
“A Força Nacional do SUS está atuando de forma coordenada e decisiva, sempre que é convocada. Atendemos prontamente à solicitação do governo do Estado, entendo a urgência da população e as necessidades da Rede Pública local que também foi atingida pelas águas”, esclarece Adriano Massuda, secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde.
A FNSUS dá apoio às ações assistenciais imediatas que estão sendo implementadas pelos gestores locais. Os profissionais seguiram para o Acre no último domingo (19) e mais dois técnicos foram nesta quinta-feira (23) para apoiar as atividades de Vigilância em Saúde. Até o próximo domingo (26) mais duas equipes assistências estão embarcando para o Estado, totalizando sete equipes trabalhando.
Além de todo trabalho de assistência, orientação, monitoramento e orientação técnica, a FNSUS está enviando folhetos educativos para abrigos e população afetada por enchentes, busca ativa a pacientes em tratamento com hemodiálise, quimioterapia nas áreas inundadas e de Grávidas, levantamento de doses de vacinas e soros antiofídicos.
O trabalho da FNSUS reúne representantes das Secretarias de Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde – incluindo o Departamento de Saúde Ambiental e do Trabalhador – e Saúde Indígena. Uma das maiores preocupações do Ministério da Saúde é com a população vulnerável dentre eles indígenas e imigrantes haitianos.
Atualmente, sete aldeias estão inundadas (quatro parcialmente e três totalmente), com 94 indígenas desabrigados no município de Santa Rosa do Purus. As equipes do FNSUS estão percorrendo o Rio Purus visitando as aldeias realizando atendimento aos indígenas e ribeirinhos e identificando as maiores necessidades.
FNSUS– a Força Nacional do SUS foi criada ano passado para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.
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CAIXA JÁ LIBEROU MAIS DE R$ 23 MILHÕES DO FGTS PARA VÍTIMAS DAS CHUVAS NO SUDESTE
Desde o início do atendimento às vítimas das chuvas, na região sudeste do país, a Caixa Econômica Federal já liberou o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 15 mil trabalhadores, totalizando mais de R$ 23 milhões de recursos.
Para atender ao volume adicional de clientes, vítimas do desastre, a CAIXA utiliza unidades móveis montadas em caminhão, horário de atendimento estendido em agências e atendimento aos sábados. Nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas – Governador Valadares e Muriaé, em Minas Gerais, e Vila Velha, no Espírito Santo – foram montadas centrais de atendimento.
Os trabalhadores, que moram nas áreas em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública têm direito a sacar o saldo de suas contas vinculadas do FGTS até o limite de R$ 6,22 mil.
Passo a passo para liberação do FGTS em caso de calamidade:
- Decretação de estado de calamidade pública, ou situação de emergência, pela prefeitura do município atingido ou pelo governo estadual;
- Reconhecimento dessa decretação pelo Ministério da Integração Nacional;
- Entrega à CAIXA, pela prefeitura, de Declaração de Áreas Afetadas;
- Habilitação do trabalhador, junto à CAIXA, mediante comprovação de titularidade de conta vinculada e de residência em uma das áreas afetadas constantes da declaração citada acima.
Para realizar o saque o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG, carteira de habilitação, passaporte ou carteira de trabalho “novo modelo”);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, extrato do FGTS ou Declaração da Prefeitura);
- Carteira de Trabalho ou outro documento que facilite a localização das contas vinculadas do FGTS;
- Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ou outro documento que contenha número do PIS.
Para receber o recurso o trabalhador que se habilitou ao saque poderá utilizar os seguintes canais:
|
Valor: |
Condições: |
Canais de Saque: |
| Até R$ 300,00 |
Cadastrar senha automaticamente nas centrais de atendimento |
Terminais de autoatendimento |
| Até R$ 300,00 |
Sem senha |
Agências da CAIXA |
| Até R$ 1.000,00 |
Com Cartão do Cidadão e senha |
Autoatendimento, CAIXA Aqui e Lotéricas |
| Até R$ 1.000,00 |
Sem Cartão do Cidadão |
Agências da CAIXA |
| Mais de R$ 1.000,00 |
Com Cartão do Cidadão |
Agências da CAIXA |
O trabalhador tem 90 dias, após a publicação do ato do Ministério da Integração Nacional reconhecendo o estado de calamidade ousituação deemergência do município, para solicitar o saque.
27/02/2012
Assessoria de Imprensa da CAIXA
(61) 3206-9895 / 6051
www.caixa.gov.br/imprensa| @imprensaCAIXA | imprensa@caixa.gov.br
Dados atualizados 24.02 – Números de ocorrências pela cheia no Rio Acre
Brasília – De acordo com informações enviadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, seguem dados atualizados das ocorrências pela cheia no Rio Acre.
Confira abaixo os números por município:
|
Municípios afetados |
Nr óbitos |
Desabrigados |
Desalojados |
População afetada |
|
Rio Branco |
- |
5.749 |
82.207 |
87.956 |
|
Manuel Urbano |
- |
4 |
100 |
104 |
|
Sena Madureira |
- |
267 |
452 |
719 |
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Santa Rosa do Purus |
- |
724 |
200 |
924 |
|
Assis Brasil |
- |
330 |
390 |
720 |
|
Brasiléia |
- |
2.110 |
17.490 |
19.600 |
|
Xapuri |
- |
487 |
36 |
523 |
|
Porto Acre |
- |
390 |
618 |
1.008 |
|
Epitaciolândia |
- |
300 |
1.200 |
1.500 |
|
Total |
- |
10.361 |
102.639 |
114.584 |
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Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil Ministério da Integração Nacional Atualização: 24/02/2012 |
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Cheia no Acre – Mais de 60 mil pessoas afetadas em nove municípios
Sérgio Vale/Secom
Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobrevoa nesta sexta-feira (24/02) áreas alagadas no estado do Acre. Até o momento, mais de 65 mil pessoas foram afetadas, sendo 9.304 desabrigados e 57.185 desalojados. Ao menos 14 mil residências foram danificadas com a cheia do Rio Acre, de acordo com relatório desta quinta-feira (23/02).
Além da capital Rio Branco, na lista das cidades prejudicadas estão Manuel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa, Assis Brasil, Porto Acre, Epitaciolândia e Xapuri, que contabiliza grandes prejuízos.
As ações do governo federal no Acre são coordenadas pelo Grupo de Apoio a Desastres (Gade), ligado ao Ministério da Integração Nacional, com auxílio do Exército, da Força Nacional de Segurança e de outros ministérios.
Liberação de recursos – O governo federal já disponibilizou R$ 1 milhão para apoio às vítimas no Acre. Os recursos deverão ser usados na compra de alimentos, água potável, barracas, vestuário, material de primeiros-socorros e produtos de higiene e limpeza.
A verba será utilizada por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, criado em parceria com o Banco do Brasil e a Controladoria Geral da União (CGU) para proporcionar mais agilidade e transparência ao uso de recursos públicos.
Governo Federal libera R$ 1 milhão para vítimas das chuvas no Acre
O Governo Federal disponibilizou, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, R$ 1 milhão para apoio às vítimas das fortes chuvas que castigam a cidade de Rio Branco, no Acre. Os recursos serão usados na compra de alimentos, água potável, barracas, vestuário, material de primeiros-socorros e produtos de higiene e limpeza.
Cerca de 100 barracas serão distribuídas aos desabrigados e 30 integrantes da Força Nacional foram mobilizados para reforçar os trabalhos de assistência e socorro. Técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) também desembarcaram na região para compor as equipes de defesa civil municipal e estadual.
De acordo com dados atualizados nesta sexta-feira (17/02), 2.866 pessoas estão desabrigadas na capital do Acre. O número total de afetados pelas chuvas chega a 30 mil.
Governos locais podem fazer cartão da Defesa Civil para usar recursos federais em caso de calamidade
Prefeituras e governos estaduais de todo o País poderão ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O produto bancário, criado pelo Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional para dar agilidade e transparência a repasses emergenciais em caso de catástrofe ambiental, foi lançado nacionalmente na terça-feira (31).
O cartão permite o pagamento das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional. Os recursos repassados automaticamente pelo governo federal serão movimentados numa conta especial do BB para os gastos com defesa civil.
Os cidadãos poderão acompanhar os gastos efetuados com o cartão logo após o faturamento das despesas, no Portal da Transparência.
Piloto - O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um projeto piloto, que teve início por Santa Catarina. Em janeiro, após serem atingidos por chuvas, Minas Gerais e Rio de Janeiro também receberam os recursos por meio da nova ferramenta. Ao todo 15 prefeituras desses três estados já usam o cartão. O Espírito Santo está em fase de cadastramento.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o projeto piloto confirmou a eficiência do sistema. No portal da Transparência já é possível acompanhar os gastos dos municípios catarinenses que receberam R$ 11 milhões para reconstrução e assistência às vitimas de áreas afetadas pelas chuvas que castigaram a região.
Além do treinamento aos gestores dos governos locais, foram impressos dez mil manuais de uso do produto bancário para serem distribuídos a prefeitos e secretários estaduais.
Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres tem nova estrutura
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) está sendo reestruturado com investimento inicial de R$ 30 milhões e já ocupa um amplo espaço, localizado no prédio do Censipam, em Brasília.
A equipe é composta por 60 técnicos, entre agentes de defesa civil, assistentes sociais, meteorologistas e técnicos em informática, e ganhará o reforço de profissionais como químicos, geólogos e engenheiros capacitados em geoprocessamento, incêndios florestais, recursos hídricos e telecomunicações. “Nosso objetivo é reunir num mesmo espaço, especialistas em diversas áreas de atuação, de forma a melhor poder articular os esforços e promover uma melhor integração com a defesa civil dos estados e municípios”, afirma o coordenador do Cenad, Armin Braun.
O Cenad recebe alertas fornecidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de Cachoeira Paulista (SP), informações meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), e hidrológicas da Agência Nacional de Águas.
A modernização do Cenad prevê ainda a instalação de novos equipamentos de tecnologia de informação para aperfeiçoar o planejamento, a execução, o controle e a logística já desenvolvidos pelo Centro.
Banco Mundial e CEPAL promovem capacitação em defesa civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em parceria com o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), promove, em Recife (PE) e em Florianópolis (SC), as primeiras edições do Treinamento de Avaliação de Perdas e Danos por Desastres – Metodologia DaLa desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Objetivo é implantar nova metodologia para avaliar perdas e danos para cidades brasileiras após a ocorrência de desastres naturais.
A ação vai capacitar profissionais dos governos estaduais que atuam na recuperação de desastres, como os setores de planejamento, infraestrutura, agricultura, além da própria defesa civil, com o objetivo de dimensionar para calcular, de maneira eficaz, os prejuízos econômicos, perdas e danos em regiões afetadas. Além de permitir o aperfeiçoamento técnico dos participantes, o tema vai contribuir diretamente com estratégias para elaboração dos planos de resposta e reconstrução.
A primeira edição do treinamento acontece entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, em Recife, para profissionais do Nordeste. A segunda turma está programada para o período de 6 a 8 de fevereiro, em Florianópolis, e atenderá a demanda das regiões Sul e Sudeste. As turmas devem receber cerca de 100 participantes.
Estes treinamentos representam o passo inicial da Sedec para um ciclo contínuo de ações com o objetivo de ressaltar a importância e a abrangência dos processos de avaliação de riscos e desastres no país.
Integração Nacional libera recursos para ações de defesa civil em Santa Catarina
O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 18.125.000,00 (dezoito milhões e cento e vinte cinco mil reais) para o estado de Santa Catarina, a título de antecipação de recursos em função da urgência nas ações de defesa civil a que se destinam. A liberação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/01).
Os recursos são principalmente para reconstrução de pontes e infraestrutura urbana danificada durante as chuvas de setembro do ano passado no estado. Na ocasião foi anunciado empenho de R$ 72,5 milhões de ajuda federal para Santa Catarina, dos quais 25% estão sendo repassados agora. O restante do recurso será liberado de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido entre o ministério e o governo catarinense.
Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios mineiros
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/01) publicou portarias da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo situação de emergência em função de enchentes ou inundações graduais nos municípios mineiros de Abre Campo, Carangola, Cataguases, Ibiaí, Ijací, Miraí, Montes Claros, Raposos, Santos Dumont, Dona Euzébia e Entre Rios de Minas.
A emergência em defesa civil se caracteriza por uma situação anormal, provocada por desastres (eventos adversos naturais ou provocados) causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido (estado ou município), conforme disposto no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010.
Ajuda ao estado – O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 30 milhões de ajuda para Minas Gerais por conta das chuvas deste ano no estado, sendo que R$ 10 milhões foram empenhados esta semana e uma primeira parcela de R$ 3 milhões já foi repassada ao governo mineiro.
Para Belo Horizonte, a capital, foram anunciados outros R$ 25 milhões, a serem utilizados na reconstrução da infraestrutura urbana da cidade, castigada pelas chuvas do final do ano passado e começo deste ano.
Via Cartão de Pagamento de Defesa Civil foram disponibilizados recursos para as cidades de Cipotânea (R$ 150 mil), Muriaé (R$ 450 mil), Ouro Preto (R$ 300 mil) e Vespasiano (R$ 150 mil).
Força Nacional realiza primeiro treinamento no Espírito Santo
20/01/2012 –
Os técnicos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNSUS) realizam o primeiro treinamento de voluntários nesta sexta-feira, em Vitória (ES). Foram capacitados 90 profissionais de saúde do Espírito Santo para planejar ações em situação de desastres naturais. Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, a capacitação, que dura o dia inteiro, envolve profissionais de equipes gerenciais do estado e dos municípios capixabas, incluindo médicos, enfermeiros e assistentes sociais inscritos como voluntários da FNSUS. O objetivo da capacitação é qualificar equipes envolvidas na gestão da saúde para direcionar recursos à assistência e monitoramento da população atingida por desastres naturais.
“O apoio da Força Nacional do SUS é constante, em todas as fases, inclusive de reconstrução”, observa o secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Desde o ano passado, o Ministério está monitorando o impacto dos desastres naturais na saúde da população brasileira em todos os estados. Ele explica que a Força Nacional do SUS se articula com estados e municípios de forma mais integrada. A Força Nacional torna o pais mais seguro para enfrentar desastres naturais, calamidades e preparado para receber grandes eventos, destaca.
“Primeiro estado brasileiro a receber a capacitação em gestão da saúde oferecida por técnicos do Ministério da Saúde e da FNSUS, o Espírito Santo teve uma atuação eficiente dos profissionais de saúde na ajuda assistencial aos municípios afetados pelas chuvas de janeiro”, avalia a técnica especializada do Ministério da Saúde e representante da Força Nacional do SUS, Valmira Costa, que está ajudando a treinar profissionais no Espírito Santo. Ela adianta que o treinamento também será oferecido outros estados.
Realizada no Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, a capacitação conta com a participação de equipes da Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), Polícia Militar (PM-ES), Casa Militar da Governadoria do Estado (CM) e Secretarias Municipais de Saúde da região metropolitana, Cachoeiro do Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus.
INSCRIÇÃO – Profissionais de saúde interessados ainda podem se cadastrar à Força Nacional do SUS até o próximo dia 31. Médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, além de profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal podem se inscrever como voluntários da Força, que atua no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.
O banco de cadastrados à Força Nacional do SUS é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência. Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Saiba mais sobre as ações da Saúde e desastres naturais
Por Débora Pinheiro e Zeca Moreira, da Agência Saúde
(61) 3315.3174/3580/(61) 9263-0346
Lista atualizada dos municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública está na Internet
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, disponibiliza em sua página da internet a listagem atualizada de estados e municípios que tiveram Portaria de Reconhecimento de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
A Situação de Emergência compreende situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Já o Estado de Calamidade Pública implica o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Para acessar, clique aqui.
